Notícias APQuímica

CARTA REACH- março 2020

Apesar da época que passamos, o mês de março não deixou de ser profícuo em termos de notícias do REACH, CLP, BIOCIDAS e muitas outras informações para as quais chamamos, como sempre, a vossa atenção.

Fornecimento de Desinfetantes no contexto da pandemia COVID-19 – medidas excecionais

Dada a atual escassez de produtos desinfetantes, decorrente da pandemia COVID-19, têm vindo a ser publicadas diretrizes acerca das medidas que poderão ser adotadas para contornar as dificuldades...

Alterações a regras de financiamento em resultado da pandemia COVID-19

Antecipação de pagamentos PT2020 aos beneficiários empresariais

COVID-19

Lentamente num primeiro momento, depois em formato de crescimento exponencial, a pandemia COVID-19 é atualmente uma realidade em todo o mundo.

CONSULTAS PARA O GREEN DEAL EUROPEU

O “Green Deal” da Comissão Europeia é a nova estratégia de crescimento para uma economia da UE sustentável, mais limpa, mais segura e mais saudável.

Governo declara situação de calamidade no município de Ovar

A aplicação de uma situação de calamidade «significa a criação de uma cerca sanitária aplicável a todo o município e o estabelecimento de restrições

EUCLEF – Novo Sistema de pesquisa de Legislação aplicável a Substâncias Químicas na UE

A ECHA disponibilizou recentemente o novo sistema EUCLEF – EU Chemicals Legislation Finder, que permite a pesquisa online de informação regulamentar aplicável às substâncias químicas na UE...

Contributos APQuímica – Revisão das Orientações de Auxílios Estatais na UE – Custos Indiretos no âmbito do CELE a partir de 2021

Em consonância com o Pacto Ecológico Europeu, e com o objetivo de tornar a UE a primeira economia neutra em carbono até 2050...

Nova Estratégia Industrial Europeia e Novo Plano de Ação Europeu para a Economia Circular

A 10 e 11 de Março de 2020, a CE adotou a “Nova Estratégia Industrial Europeia” e o “Novo Plano de Ação Europeu para a Economia Circular”, dois dos principais pilares do “Green Deal”...