APQuímica Logtipo

A APQuímica presta apoio aos seus associados na implementação da regulamentação aplicável, direcionado às suas necessidades concretas, nomeadamente nas seguintes áreas:


Regulamentos REACH, CLP, Biocidas e outra Regulamentação sobre Produtos

  • Acompanhamento dos desenvolvimentos nestas Regulamentações e divulgação da principal informação junto dos associados;
  • Esclarecimento de dúvidas e outras ações de apoio aos associados;
  • Intervenção junto das autoridades nacionais (APA, IAPMEI, DGS), quando relevante;
  • Elaboração da "Carta REACH e CLP" (incluindo informação de outra Regulamentação quando relevante) - periodicidade mensal;
  • Participação na CCREACH (Comissão Consultiva para o REACH e CLP), coordenada pelo IAPMEI.

Licenciamento Ambiental e outras legislações na área do Ambiente

  • Acompanhamento dos desenvolvimentos nestas áreas e divulgação da principal informação junto dos associados;
  • Esclarecimento de dúvidas e outras ações de intervenção/aconselhamento junto dos associados;
  • Intervenção junto da APA, IGAMAOT ou outras entidades relevantes.

BREFs – Documentos de Referência sobre as Melhores Técnicas Disponíveis (MTDs)

  • Acompanhamento dos desenvolvimentos nesta área e divulgação da principal informação junto dos associados;
  • Participação nos "shadow groups" ativos no Cefic para cada BREF aplicável ao setor químico;
  • Integração da delegação portuguesa no grupo de trabalho europeu para o BREF WGC no EIPPCB.

Legislação Seveso e legislação SCIE (Segurança Contra Incêndios em Edifícios)

  • Acompanhamento dos desenvolvimentos nestas áreas e divulgação da principal informação junto dos associados;
  • Esclarecimento de dúvidas e outras ações de intervenção/aconselhamento junto dos associados;
  • Intervenção junto da APA, ANPC, ou outras entidades relevantes.

Regulamentação sobre Clima e Energia

Divulgação da principal informação junto dos associados, tendo como objetivo a redução dos custos energéticos nas empresas


Participação na Comissão Técnica das Nanotecnologias (CT 194)

  • Participação no Plenário e acompanhamento dos aspetos específicos relacionados com o trabalho das subcomissões desta CT, em articulação com os Associados interessados nos temas em causa.