O recurso à utilização de Equipamentos Sob Pressão (ESPs) é uma característica comum à generalidade das instalações e processos industriais do setor da química, petroquímica e refinação.
O setor mantém um forte compromisso com a operação segura deste tipo de equipamentos, no pleno cumprimento das disposições normativas aplicáveis e requisitos legais relevantes.
Estes equipamentos apresentam uma tipologia bastante diversificada, abrangendo, por exemplo, tanques e depósitos criogénicos, gasificadores, vaporizadores, reservatórios, tubagens, e outros conjuntos de diferentes equipamentos processuais que operam sob pressão.
Salvaguardados todos os requisitos de segurança e as melhores práticas de funcionamento e manutenção, a agilidade na instalação e colocação em operação deste tipo de equipamentos é fundamental como parte essencial das atividades desenvolvidas, seja para a operação das instalações fabris no setor, seja para assegurar atividades essenciais e críticas em setores clientes, nomeadamente em unidades hospitalares, na indústria agroalimentar, e nos mais diversos setores industriais, com impactos diretos tanto no domínio económico como da saúde pública.
A título de exemplo, destaca-se a resposta que foi dada, por parte de empresas associadas da APQuímica com atividade na área dos gases medicinais, aos hospitais e outras entidades do sistema de saúde nacional, durante a pandemia de COVID-19, nomeadamente no respeitante ao fornecimento ininterrupto de oxigénio medicinal, uma das áreas onde a utilização de ESPs é imprescindível.
Desta forma, a regulamentação aplicável aos ESPs e respetivo licenciamento representam um tema de impacto transversal para a atividade do setor.
Neste sentido, e dando sequência a ações iniciadas em anos anteriores, nomeadamente aquando da consulta pública que ocorreu em 2023 no âmbito de processo SIMPLEX Indústria, dirigido à simplificação / agilização de licenciamentos e procedimentos aplicáveis à Indústria, a APQuímica tem vindo a reforçar o diálogo e o trabalho conjunto com o IPQ (Instituto Português da Qualidade), a entidade licenciadora competente para este tipo de equipamentos.
Naturalmente sem nunca descurar a segurança deste tipo de equipamentos, da sua operação e manutenção, o objetivo deste esforço colaborativo passa por identificar oportunidades de melhoria no enquadramento regulamentar e nos procedimentos envolvidos, com vista a uma simplificação e agilização dos processos de licenciamento e inspeção associados.
Em particular, foi iniciado trabalho conjunto com o IPQ no quarto trimestre de 2025 no âmbito dos processos de revisão das Instruções Técnicas Complementares (ITCs) associadas à regulamentação dos ESPs, com foco particular nos Conjuntos Processuais de ESPs, ESPs Criogénicos e Geradores de Vapor, perspetivando a sua atualização ao progresso técnico e científico.
Considerando a relevância destes temas, a elevada tecnicidade das matérias envolvidas, e a vasta experiência e as boas práticas em uso no setor, a APQuímica, em conjunto com os seus associados, continuam fortemente empenhados em prosseguir as fases seguintes deste trabalho técnico para melhoria da regulamentação e procedimentos nesta área, em articulação com o IPQ e demais entidades relevantes.
Mais informações: info@apquimica.pt
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