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Foi publicada pela Comissão Europeia (CE), em 14 de Outubro, a nova Estratégia Europeia para os Produtos Químicos num contexto de sustentabilidade (“EU Chemicals Strategy for Sustainability”), no âmbito dos trabalhos do “Green Deal” – “Pacto Ecológico Europeu”.

 

Esta Estratégia foi publicada sob a forma de uma Comunicação CE, constituída por um Documento Base e um Anexo com um Plano de Ação, incluindo um calendário de desenvolvimentos legislativos e alterações a realizar num conjunto de regulamentação europeia, nomeadamente no REACH, CLP e outra regulamentação aplicável aos produtos.

 

É ainda acompanhada por 5 documentos de trabalho (“staff working papers”) referentes aos seguintes temas:

 

 

 

 

 

 

A publicação desta Estratégia surge na sequência da consulta pública efetuada no passado mês de Junho ao roadmap prévio, na qual a APQuímica participou.

 

Aquando da sua publicação o Vice-Presidente da CE Frans Timmermans afirmou:

 

“A estratégia para os produtos químicos é o primeiro passo rumo à ambição da Europa em matéria de “poluição zero”. Os produtos químicos são parte integrante da nossa vida quotidiana e permitem-nos encontrar soluções inovadoras para tornar a nossa economia mais ecológica. Contudo, precisamos de garantir que são produzidos e utilizados de uma forma que não prejudique a saúde humana nem o ambiente. É especialmente importante deixar de utilizar produtos químicos particularmente nocivos nos bens de consumo, como os brinquedos, produtos de puericultura, têxteis e materiais que entram em contacto com os alimentos”.

 

A implementação desta nova Estratégia agora publicada irá desenrolar-se durante os próximos meses / anos. Apesar de estarem ainda a iniciar-se os trabalhos mais específicos nas várias áreas envolvidas, percebe-se desde já que irá ter um forte potencial de impacto, na Europa, em todos os países com presença de Indústria Química, incluindo em Portugal, mas também, indiretamente, noutros pontos do globo.

 

É, por isso, da maior importância promover um envolvimento próximo de todas as partes interessadas, com vista à sua implementação de uma forma bem sucedida.

 

Tanto a nível Nacional como Europeu, a Indústria Química mantém um forte compromisso com estes temas, pretendendo continuar a trabalhar em conjunto com a Comissão Europeia, a ECHA, Entidades Públicas e demais stakeholders para encontrar soluções adequadas para estes desafios.

 

A APQuímica continuará assim a acompanhar e contribuir ativamente no âmbito deste tema, em conjunto com os seus Associados, e em estreita articulação com o Cefic – Conselho Europeu da Indústria Química.

 

 

Informação adicional:

 

 

Informação Cefic:

 

 

 

Para mais informações: info@apquimica.pt