A ECHA – Agência Europeia dos Produtos Químicos disponibilizou recentemente, de forma gratuita, o novo sistema EUCLEF - EU Chemicals Legislation Finder, que permite a pesquisa online de informação regulamentar aplicável às substâncias químicas na União Europeia (UE).
Este sistema encontra-se interligado com outras bases de dados da ECHA e, na primeira versão atualmente disponível, permite a pesquisa de informação em cerca de 40 tipos de legislação europeia distinta aplicável aos produtos químicos em diferentes áreas, nomeadamente legislação relativa à qualidade do ar e da água, SST, produtos fitofarmacêuticos, materiais em contacto com alimentos, cosméticos, etc.
Está previsto que em 2021 o EUCLEF venha a ser complementado passando a permitir a pesquisa de informação associada a 16 diplomas adicionais.
Em interligação com este sistema está também previsto um serviço de apoio dedicado disponibilizado pela ECHA, com o objetivo de responder a questões sobre a legislação da UE aplicável aos produtos químicos coberta pelo EUCLEF.
Informação adicional:
- Informação ECHA: “Track legal obligations with the new EU Chemicals Legislation Finder”
- Navegação no EUCLEF – webinar (19 min.)
- Serviço de apoio EUCLEF – esclarecimentos ECHA sobre a aplicação da legislação UE
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