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No final do Verão, voltaram algumas informações que consideramos muitos relevantes, nomeadamente as restrições aos usos de microplásticos, proposta pela ECHA. Outro tópico de extrema importância diz respeito ao Portal para os resíduos, onde é possível enviar uma notificação SCIP simplificada.

Houve também melhorias adicionais no serviço de sistema para sistema. O manual de ferramentas para a reutilização de dados SCIP que foram enviados à ECHA, foi também lançado com o fim de facilitar o envio de notificações SCIP à ECHA.

Ainda nas informações, 25% dos produtos importados não estão em conformidade com o REACH e CLP, foi a conclusão de um estudo do Fórum de Repressão da ECHA. Várias decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de substâncias perigosas foram também publicadas. Não menos importante é o término do período de transição para a retirada do Reino Unido da UE a 31 de dezembro.

 

No REACH, chamamos a vossa atenção para as propostas para identificar SVHC’s, bem como para a intenção de restringir Dechlorane Plus. Foram também publicados os pareceres dos Comités sobre pedidos de autorização I e II, consultas de avaliação de substâncias e também os prazos para atualização dos registos.

Outros dois tópicos de elevada importância são a restrição de importações de artigos não sujeitos a autorização e a autorização REACH que visa a substituição de substâncias que suscitam elevada preocupação.

 

Já no CLP, publicação de soluções práticas para ajudar a atender aos requisitos de informação práticos, consultas sobre classificação e rotulagem harmonizadas, são alguns dos temas mencionados na carta REACH deste mês.

 

A consulta para potenciais candidatos para a substituição é um dos temas mencionados no capítulo dos biocidas. Os PIC’s trouxeram a partilha de informação sobre as exportações de produtos químicos.

 

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