A OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, desenvolveu em Portugal nos últimos dois anos, em articulação com a APA (Agência Portuguesa do Ambiente) e outras entidades, o Projeto OCDE sobre Licenciamentos e Inspeções Ambientais em Portugal – “More Effective, Efficient and Accountable, Environmental Permits and Inspections”, apoiado pela Comissão Europeia (CE).
Como parte deste projeto foram realizadas algumas interações com os stakeholders, nomeadamente reuniões e recolha de contributos, para identificação do ponto de vista das várias partes em relação a estes processos, dificuldades identificadas e aspetos de melhoria sugeridos.
A auscultação dos vários setores da indústria neste processo foi feita através da CIP, na qual a APQuímica contribuiu ativamente.
Dada a relevância e impacto destes temas para o setor, e na sequência dos pontos de vista, dificuldades identificadas e propostas de melhoria sugeridas em processos de auscultação anteriores, aproveitámos as fases de auscultação deste projeto para reforçar, uma vez mais, as questões existentes em aberto a nível nacional ao nível dos licenciamentos e das inspeções de ambiente e as propostas de melhoria identificadas pelo setor para estas áreas, reforçando as mensagens que temos vindo a apresentar em momento anteriores, nomeadamente aquando da consulta pública ao SIMPLEX Ambiente, e/ou noutras interações com as entidades públicas, considerando em concreto os aspetos que ainda permanecem em aberto nestes temas.
Síntese dos Contributos APQuímica - Projeto OCDE - Melhorias nos processos de Licenciamentos e Inspeções Ambientais em Portugal
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Este projeto terminou recentemente e a respetiva sessão pública de apresentação do relatório final e respetivas recomendações de melhoria no âmbito dos processos de Licenciamentos e Inspeções de Ambiente em Portugal, decorreu a 23 Abril, numa iniciativa da APA, com o apoio da CE e da OCDE, e em parceria com a CIP.
As recomendações de melhoria apresentadas por este estudo OCDE parecem-nos muito relevantes e oportunas, indo de encontro a muitas das questões que a APQuímica, em conjunto com os seus Associados (e outros setores) têm vindo a referir ao longo do tempo como permanecendo em aberto e carecendo de melhorias significativas a implementar a nível nacional nos licenciamentos e inspeções de ambiente.
A APQuímica, em conjunto com os seus Associados, continuará a acompanhar e a participar ativamente nestas áreas, aguardando com expectativa os próximos passos / desenvolvimentos que se espera que possam vir a ser iniciados na sequência da conclusão deste projeto, e que desejavelmente deverão incluir a definição de um plano de ações e respetiva calendarização com vista à implementação das recomendações de melhoria identificadas no relatório final deste Projeto OCDE, com o envolvimento dos vários stakeholders.
Informações adicionais:
Notícia APA – Apresentação das recomendações da OCDE para a conceção da próxima geração do Regime LUA
Notícia CIP – OCDE apresenta recomendações sobre Regime Único de Licenciamento Ambiental
Mais informações: info@apquimica.pt
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