APQuímica – Associação Portuguesa da Química, Petroquímica e Refinação

APQuímica realiza Estudo de Competitividade para o Setor, em resposta ao lançamento, pela Comissão Europeia no passado dia 8 de julho 2025, do Plano de Ação UE para a Indústria Química

Os desafios enfrentados pela indústria europeia, identificados no Relatório Draghi e mais recentemente ampliados pela atual conjuntura económica e geopolítica, estiveram na origem de um conjunto de iniciativas que pretendem reforçar a competitividade da indústria e assegurar a sua permanência na UE:

lançadas ainda em 2024 pela Indústria, como a Declaração de Antuérpia, com forte participação da indústria química;
lançadas no início de 2025 pelas instituições europeias, caso da “Bússola de Competitividade para a UE” e do novo “Clean Industrial Deal”, publicados no início de 2025.

Estas iniciativas assumem que são múltiplos os fatores que têm contribuído para intensificar a perda de competitividade da indústria na Europa, nomeadamente os custos elevados da energia e outros custos indiretos / de contexto, um enquadramento regulamentar complexo para a maioria das áreas, que conjugados com uma recuperação económica lenta e uma forte instabilidade geopolítica global, colocam desafios à permanência em territorio europeu de setores industriais estratégicos e aos seus processos de transformação em curso, nomeadamente em áreas de transição energética/descarbonização e circularidade, entre outras. Esta situação afeta também a indústria portuguesa, em especial os setores exportadores mais diretamente expostos à concorrência internacional e integrados em cadeias de valor globais, como é o caso da indústria química.

Reconhecendo este enquadramento complexo e limitativo, a Comissão Europeia (CE) elegeu a Indústria Química enquanto um dos 5 Setores Estratégicos para assegurar a competitividade e resiliência da indústria europeia, no atual contexto geopolítico.

O segundo semestre de 2025 foi o momento de lançamento, pela CE, de dois “pacotes” de medidas concretas com o objetivo específico de reforçar a competitividade do Setor Químico num contexto de sustentabilidade das suas atividades:

Um Plano de Ação UE para a Indústria Química (EU Chemicals Industry Action Plan – CIAP), divulgado no passado dia 8 de julho, acompanhado de um “Omnibus” com medidas de simplificação para o Setor (“Sixth Omnibus on Chemicals (Part 1)”).

Um novo Pacote de medidas adicionais para a Indústria Química (EU Chemicals Industry Package), a lançar no último trimestre de 2025, e que se prevê que venha a contemplar, entre outras medidas, uma revisão / simplificação da regulamentação REACH.

Sendo esta uma oportunidade única para o Setor Químico participar na construção das medidas que irão determinar a sua atividade (e a sua competitividade) futura, a APQuímica, em conjunto com os seus Associados, pretende contribuir ativamente, durante os próximos meses, para o desenho e para a implementação dessas medidas, quer no plano europeu (em articulação com o CEFIC), quer no plano nacional.

Com esse objetivo, a APQuímica encontra-se a desenvolver, com o apoio do consórcio EY + Shifity, um estudo que pretende identificar e analisar, de forma detalhada, os fatores determinantes da competitividade do Setor na sua inserção nos mercados nacionais e internacionais em que atua ("Estudo de Competitividade"), para suportar a Associação e os seus Associados:

no mapeamento de problemas (constrangimentos, barreiras e desafios à atividade corrente do Setor e ao lançamento de novos projetos, num contexto de sustentabilidade);

na construção de soluções (propostas e recomendações concretas que permitam dar resposta aos problemas identificados e servir de base para a discussão do tema com os vários stakheolders públicos e privados relevantes, no plano nacional e europeu).

Como parte integrante dos trabalhos de desenvolvimento do Estudo de Competitividade, foram já realizados, no início de julho, três Workshops:

Workshop #1 – Discussão sobre os fatores críticos de competitividade do Setor da Química, Petroquímica e Refinação Português (1 julho 2025)

(dirigido aos Associados Industriais APQuímica)

Workshop #2A – Trabalhar o futuro do Setor da Química, Petroquímica e Refinação Português: discussão de soluções e recomendações (manhã de 14 julho 2025)

(dirigido aos Associados Industriais APQuímica, dando continuidade à discussão iniciada no Workshop #1)

Workshop #2B – Trabalhar o futuro do Setor da Química, Petroquímica e Refinação Português: discussão de problemas e soluções (tarde de 14 julho 2025)

(dirigido à participação de Centros de I&D e Universidades, Spin-offs académicas e Startups tecnológicas)

Estes Workshops permitiram discutir e reunir um primeiro conjunto relevante de elementos sobre os fatores críticos, constrangimentos, barreiras e desafios à atividade corrente das empresas industriais do setor (incluindo start-ups) e a novos projetos, que resultem em perdas de competitividade face aos seus concorrentes no espaço UE e fora da Europa. Foram igualmente identificadas e discutidas propostas iniciais de soluções e recomendações concretas para responder aos atuais problemas de competitividade do setor.

Eventuais comentários e reflexões adicionais serão muito bem-vindos, com particular pertinência nesta fase em que o estudo se encontra a ser finalizado, podendo ser remetidos à APQuímica, via email, para: info@apquimica.pt.

Está previsto que este Estudo de Competitividade APQuímica esteja terminado logo após o período de Verão, com as suas principais conclusões a serem partilhadas e discutidas com decisores políticos, autoridades públicas e outros stakeholders públicos e privados relevantes durante os próximos meses.

O lançamento da discussão pública ocorrerá num evento que será organizado no final de outubro, novamente em ambiente industrial, em data e local a anunciar. Esse evento conjugará a apresentação e discussão das principais conclusões do Estudo de Competitividade com o momento de encerramento do Roteiro para a Neutralidade Carbónica da Indústria Química Portuguesa 2050 (RNCIQ PT2050), que tem vindo a ser desenvolvido pelo setor nos últimos dois anos, com apoio PRR.

Mais informações:

Elementos CE – Chemical Industry Action Plan (CIAP):