Resumem-se nos pontos seguintes alguns dos principais tópicos incluídos no documento de “Notícias e Alertas REACH, CLP e Biocidas” de julho de 2025. Informação adicional poderá ser consultada na versão integral do documento.
1. ADR
Foi publicada no Diário da República, no passado dia 24 de julho, a Portaria n.º 271/2025/1, referente à versão 2025 do ADR (transporte terrestre de mercadorias perigosas).
Um resumo das principais alterações está disponível, a pedido.
2. REACH
Encontra-se em curso consulta sobre proposta para identificar uma substância de elevada preocupação (SVHC): 1,1’-(etano-1,2-diil)bis[pentabromobenzeno] (EC n.º 284-366-9, CAS n.º 84852-53-9).
Fonte e informações adicionais, incluindo formulário para submissão de contributos, aqui.
3. CLP
Foi notificada a intenção de submeter novas propostas de classificação e rotulagem harmonizadas (CLH) nomeadamente para as seguintes substâncias:
- Anidrido 4-cloroformilftálico (EC 214-874-8, CAS 1204-28-0);
- Anidrido 1,2,3,6-tetrahidrometil-3,6-metanoftálico (EC 246-644-8, CAS 25134-21-8);
- Clorato de potássio (EC 223-289-7, CAS 3811-04-9); e
- Bis[1,3-dihidro-1,3-dioxoisobenzofurano-5-carboxilato de etileno] (EC 217-062-1, CAS 1732-96-3)
A lista completa de substâncias para as quais foram submetidas recentemente novas propostas CLH e ponto de situação dos processos respetivos pode ser consultada aqui.
4. BIOCIDAS
A partir de 1 de julho de 2026, todos os pedidos de renovação da aprovação de substâncias ativas biocidas devem conter os dados de aprovação no formato IUCLID.
Fonte e informações adicionais aqui.
5. NANOMATERIAIS
Um novo estudo publicado pelo Observatório Europeu para os Nanomateriais (EUON) identifica desafios na deteção e avaliação de nanomateriais à base de carbono.
Este estudo avaliou os métodos de deteção, caraterização e quantificação de nanomateriais à base de carbono (CBNM) em matrizes biológicas e ambientais, e apresenta recomendações para ultrapassar as lacunas identificadas.
Fonte e informações adicionais aqui.
6. Outras Informações
O EUCLEF (“EU Chemicals Legislation Finder”), a atual base de dados da ECHA que reúne os dados de substâncias químicas regulamentadas, foi recentemente atualizado com as informações mais recentes sobre nove listas de substâncias e seis perfis legislativos.
Informações adicionais podem ser consultadas na versão integral do documento de “Notícias e Alertas REACH, CLP e Biocidas” de julho de 2025.
