No passado dia 9.09.2024, foi finalmente publicado pela Comissão Europeia o relatório “The future of European Competitiveness – A Competitiveness Strategy for Europe”.
Trata-se de um Relatório desenvolvido por Mário Draghi, a pedido da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, cuja versão resumida pode ser encontrada AQUI. A versão total do Relatório (aprox. 400 páginas) pode ser encontrada AQUI.
O “Relatório Draghi” complementa o Relatório sobre o futuro do Mercado Interno EU (o chamado “Relatório Letta”, lançado em abril 2024, e cujo download e pode ser feito AQUI).
O Relatório Draghi, com um diagnóstico “crú” e propostas de atuação muito concretas (algumas disruptivas), surge num momento chave – a tomada de posse da nova Comissão para o período 2024 - 2029, e deverá estruturar a sua atuação neste novo mandato, num contexto geopolítico complexo.
Volta a colocar a indústria no centro da política europeia, propondo uma nova estratégia industrial para a Europa, muito em linha com o que tem sido a posição da Indústria, e em particular da Indústria Química, patente na Declaração de Antuérpia (“Antwerp Declaration for an Industrial Deal”, que pode ser encontrada AQUI).
As propostas de Mario Draghi assentam em quatro grandes prioridades para a UE:
- na inovação e na identificação de novos motores de crescimento (com necessidades de investimento estimadas em 5% do PIB Europeu);
- em baixos preços de energia;
- numa redução das dependências externas, que permita responder ao novo contexto geopolítico;
- na redução dos encargos administrativos e burocracia.
A Indústria Química é um dos setores referidos no Relatório enquanto setor essencial, fundamental para a competitividade da Europa (ver p.ex. pags 92 -115 da versão longa do Relatório).
É, finalmente, claramente assumida a necessidade de integração e compatibilização entre desígnios de descarbonização e de competitividade, com a proposta de elaboração de um plano comum (“Joint Decarbonisation and Competitiveness Plan”), com o reforço da competitividade da Indústria Europeia a assentar em baixos preços de energia e numa aceleração do processo de descarbonização da indústria (assumindo uma abordagem tecnologicamente neutra).
Segundo Mário Draghi, apenas uma ação decisiva da UE no reforço da sua competitividade, face aos restantes blocos económicos, em linha com as recomendações propostas poderá garantir a sobrevivência económica e o bem estar social da Europa, das suas empresas e da sua população num mundo em forte transformação.
Esta nova abordagem, ao trazer de novo o foco e as prioridades de atuação para a indústria europeu e para a necessidade de reforço da sua competitividade (uma nova “competitividade descarbonizada”), vem dar um novo enquadramento aos temas associados à transição verde no quadro do “Green Deal”, cruzando objetivos de competitividade com objetivos de sustentabilidade, e consequentemente mais alinhado com os esforços que, à semelhança da indústria química de outros Estados-Membros da UE, a indústria química portuguesa tem atualmente em curso com o desenvolvimento do Roteiro para a Neutralidade Carbónica da Indústria Química Portuguesa 2050 (RNCIQ PT 2050), cujo evento de lançamento ocorreu no passado dia 3 de julho 2024.
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