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Desde 2022, encontra-se em curso, a nível europeu, o trabalho de revisão / elaboração do BREF LVIC – Large Volume Inorganic Chemicals (produção de produtos químicos inorgânicos de grandes volumes de produção), o qual é coordenado pelo EIPPCB (European IPPC Bureau).

 

Este BREF vai rever e atualizar, condensando num único documento, os anteriores BREF LVIC - AAF (Large Volume Inorganic Chemicals – Ammonia, Acids and Fertilisers) e BREF LVIC - S (Large Volume Inorganic Chemicals – Solids and Others Industry).

 

Em Outubro de 2022 realizou-se a reunião de arranque formal dos trabalhos deste BREF (KoM – kick-off-meeting), destinada a discutir e definir:

 

  • âmbito do BREF / atividades abrangidas;

 

  • As especificidades da metodologia de trabalho a utilizar, e as tarefas concretas a realizar, nomeadamente em relação:
    • à definição de valores de emissão associados às MTDs (VEAs), valores benchmark de consumos, ou outros;
    • à abordagem do BREF face à informação recolhida, nomeadamente em termos das emissões para o ar e para a água, consumos (de água, energia, materiais), resíduos, etc.;
    • ao procedimento de recolha de informação junto das empresas, via questionário;

 

  • estrutura a adotar pelo documento, em particular em relação ao seu capítulo de Conclusões MTD (conclusões sobre as Melhores Técnicas Disponíveis a adotar e respetivos valores de emissões (e outros benchmarks) associados);

 

  • A calendarização previsional para as várias fases dos trabalhos de elaboração do BREF a desenvolver.

 

O relatório da reunião KoM sistematiza as principais discussões ocorridas durante esta reunião e respetivas conclusões para estes diferentes tópicos abordados.

 

Este BREF LVIC irá ser aplicável, nomeadamente, às atividades cobertas pelos anteriores BREFs LVIC-AAF e LVIC-S, e em particular, com relevância para a situação nacional, será aplicável às atividades de fabrico dos seguintes produtos:

 

  • Ácido Nítrico

 

  • Adubos (todos os tipos de adubos)

 

  • Clorato de Sódio

 

  • Hidrogénio, em algumas situações – cf. ponto 2, pág. 14, do relatório da KoM

 

  • Amoníaco

 

  • Carbonato de Cálcio

 

Concretamente em relação à produção de Hidrogénio, é de notar que algumas das atividades relevantes já se encontram integradas noutros BREFs (por exemplo nos BREFs CAK, WGC, etc.) e, nesses casos, ficarão excluídas do âmbito deste BREF LVIC (cf. ponto 2, pág. 14, do relatório da KoM).

 

Por outro lado, ficou também decidido desenvolver trabalho adicional, nomeadamente um workshop a realizar oportunamente, para identificar outras atividades / tecnologias de produção de hidrogénio (por ex. hidrogénio verde / via eletrólise da água) que possam necessitar de vir a ficar refletidas neste novo BREF LVIC (e eventualmente no seu capítulo de Conclusões MTD), e em que formato isso irá acontecer.

 

A convite da APA (Agência Portuguesa do Ambiente), a APQuímica integra a delegação portuguesa do Grupo de Trabalho Técnico (TWG) Europeu para este BREF, coordenada pela APA.  Participamos também no grupo de trabalho interno do CEFIC (Conselho Europeu da Indústria Química) para este BREF.

 

Durante o ano de 2023 a APQuímica tem continuado a dar seguimento aos trabalhos no TWG, em articulação com a APA e com o CEFIC, maioritariamente associados à preparação do Questionário LVIC para a posterior recolha de informação específica junto das empresas abrangidas para consideração nos trabalhos do BREF.

 

Neste âmbito, e para além dos contributos submetidos pelo setor a nível europeu (via CEFICFertilizers Europe, etc.), a APQuímica e os seus Associados participaram também nestes trabalhos, em articulação com as Associações Europeias, e contribuindo também para os elementos submetidos pela delegação nacional no TWG, coordenada pela APA.

 

A subsequente recolha oficial de informação junto das empresas abrangidas para consideração nos trabalhos do BREF LVIC (através de Questionário em finalização) decorrerá, previsivelmente, entre o final de Dezembro de 2023 e o final de Fevereiro / início de Março de 2024.

 

À semelhança do que aconteceu em BREFs anteriores, nomeadamente no BREF WGC, será essencial que as empresas nacionais abrangidas pelo BREF LVIC participem mediante o preenchimento dos questionários na fase de recolha de informação, no início do próximo ano (o mais completo possível, com base na informação disponível), de forma a permitir reunir dados específicos que contribuam para que, na medida do possível, a situação / especificidades das empresas nacionais possam vir a ser devidamente consideradas no BREF LVIC.

 

A APQuímica em conjunto com os seus Associados irá continuar a acompanhar e a contribuir para as fases seguintes dos trabalhos deste novo BREF, nomeadamente junto da APA e do CEFIC, em particular na próxima fase de recolha de informação junto das empresas, e à semelhança do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido em relação a outros BREFs relevantes para o setor.

 

 

Informações adicionais:


Relatório KoM - Kick-off Meeting - BREF LVIC - Jan. 2023

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Mais informações: info@apquimica.pt