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Na sequência da pandemia provocada pelo COVID-19 estão a verificar-se dificuldades no fornecimento de produtos desinfetantes, a nível nacional, assim como de uma forma transversal em todos os países europeus, como tem vindo a ser noticiado pelos media.

 

Este tipo de produtos é regulamentado pela Legislação Biocidas, nomeadamente pelo Regulamento (UE) n.º 528/2012, de 22 de Maio (Regulamento Biocidas) na sua redação mais atual.

 

No contexto da escassez destes produtos provocada por esta pandemia, têm vindo a ser publicadas diretrizes acerca das medidas que as Autoridades em cada país poderão adotar para contornar essas dificuldades, nomeadamente do ponto de vista da flexibilização das autorizações previstas para este tipo de produtos, em consonância com os mecanismos da legislação aplicável.

 

A APQuímica reúne entre os seus associados algumas empresas que fabricam / comercializam matérias primas para o fabrico de produtos desinfetantes e, nalguns casos, disponibilizam os próprios produtos finais.

 

Em articulação com os seus associados, com o CEFIC - Conselho Europeu da Indústria Química e as associações europeias congéneres, e em contacto com as Autoridades Nacionais, a APQuímica encontra-se a acompanhar este assunto, nomeadamente ao nível dos constrangimentos verificados, de forma a procurar contribuir para que essas dificuldades possam ser ultrapassadas da forma mais adequada e atempada face à situação de pandemia atualmente verificada.

 

 

Diretrizes disponíveis:

 

 

 

  • Recomendações para produtos desinfetantes – formulações e questões de eficácia e segurança:

                   

                    Recomendações ECDC – European Centre for Disease Prevention and Control:

                         Disinfection of environments potentially contaminated with SARS-CoV-2

 

                    Recomendações OMS / WHO – Organização Mundial de Saúde:

                         Guide to Local Production: WHO-recommended Handrub Formulations

                         Water, sanitation, hygiene and waste management for COVID-19

 

                    Recomendações da ECHA sobre a utilização de substâncias ativas biocidas específicas:

                         Recommended requirements for the active substances propan-1-ol and propan-2-ol

                         Recommended requirements for active chlorine released from NaClO, H2O2 and peracetic acid

 

         (documento de apoio à indústria e autoridades com vista ao fornecimento suficiente e atempado de desinfetantes no mercado)

 

 

 

Resposta a Perguntas Frequentes:

 

 

 

 

Informação sobre fornecedores de matérias primas para o fabrico de desinfetantes e/ou produtos desinfetantes nas empresas associadas da APQuímca  /  Informações complementares: info@apquimica.pt