O Sistema de Comércio de Emissões da UE (EU CELE ETS) irá continuar a suportar o Fundo de Inovação – o novo programa de financiamento que irá substituir o NER300 para o novo período 2020-2030.
A verba disponível do Fundo de Inovação integrará as receitas do leilão das 450 milhões de licenças CELE ETS 2020-2030, bem como os fundos não gastos do programa NER300.
O Fundo de Inovação vem melhorar a partilha de riscos para projetos, concedendo financiamento de forma mais flexível por meio de um processo de seleção mais simples e também está aberto a projetos de indústrias de uso intensivo de energia.
O financiamento do Fundo de Inovação irá concentra-se nas seguintes áreas:
- Tecnologias e processos inovadores de baixo carbono em indústrias intensivas em energia, incluindo produtos que substituem os intensivos em carbono;
- Captura e utilização de carbono (CCU);
- Construção e operação de captura e armazenamento de carbono (CCS);
- Geração inovadora de energia renovável;
- Armazenamento de energia.
Para o período 2020-2030, estima-se que o montante total de financiamento a disponibilizar pelo Fundo de Inovação possa atingir cerca de €10 biliões, dependendo da evolução do preço do carbono. Paralelamente ao Fundo de Inovação, o RCLE-UE oferece o principal incentivo a longo prazo para a implementação destas tecnologias.
A primeira chamada para o Fundo de Inovação será publicada na sexta-feira, 3 de julho, aqui. A publicação será acompanhada de formulários de inscrição com informações e instruções abrangentes para os candidatos. Também haverá uma seção de Perguntas frequentes atualizada regularmente do site.
O primeiro seminário on-line sobre o procedimento de inscrição e perguntas gerais sobre a primeira chamada do Fundo de Inovação está agendado para terça-feira, 14 de julho de 2020.
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