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No mês de março, a maioria das notícias são da aplicação do REACH e das Informações gerais, para as quais chamamos a vossa especial atenção, pois algumas das informações relatadas podem interferir com a vossa atividade.

 

Assim no REACH, começamos com as opiniões dos Comités sobre restrições em substâncias e com a intenção de identificação de uma substância de elevada preocupação. De seguida salientamos também a confirmação da anulação de decisão de autorização sobre uso de certos pigmentos de cromato de chumbo, pelo tribunal.

 

Ainda neste capítulo, a ECHA enviará minutas de decisões aos registantes entre 6 e 9 de abril, solicitando mais informações para que as preocupações com as substâncias possam ser esclarecidas no âmbito do projeto de avaliação de substâncias. Ainda com elevada importância, chamamos a vossa atenção para a utilização e restrição de algumas substâncias.

 

No CLP, A orientação atualizada sobre o anexo VIII ao CLP (versão 4.0) aborda questões identificadas por determinados setores da indústria resultantes dos requisitos para notificações dos centros antivenenos que foram introduzidos em 2017. Podem também encontrar neste capítulo, algumas propostas e intenções para harmonizar classificação e rotulagem bem como informações sobre uma sessão que irá decorrer no próximo dia 26 de maio de 2021 sobre como submeter um dossier CLH.

 

Nas informações, o Conselho de Recurso considerou que a ECHA tem o direito de avaliar adaptações no contexto do exame das propostas de teste. Quanto ao resultado dos estudos REACH, mais de 100 novas substâncias adicionadas desde setembro de 2020. Contém dados não confidenciais da substância enviados à ECHA nos termos do regulamento REACH. Os dados contêm resultados de estudos relacionados com propriedades físico-químicas, destino e ambiente, ecotoxicologia e informações toxicológicas.

Foi também lançado, pela EFSA, um edital aberto para apoiar os consumidores e à ECHA para desenvolver orientações sobre o impacto dos processos de tratamento de água na saúde pública.

 

Podem ainda encontrar mais informações sobre estes e outros temas nos capítulos supramencionados.

 

Nos capítulos restantes capítulos podem encontrar novidades sobre biocidas, nanomateriais e eventos, que vos podem ser muito úteis.

 

Podem consultar a carta REACH aqui.