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Apesar do período de férias a decorrer, as notícias REACH continuam.

 

Nas informações chamamos a vossa atenção para os vários regulamentos (UE) do Parlamento, do Conselho e da Comissão Europeia.

 

Quanto ao REACH, os testes de toxicidade aquática a longo prazo e a conclusão de avaliação de substâncias são temas com elevada importância. Não menos importante é a possibilidade de download de uma versão do IUCLID para os seus utilizadores bem como a consulta para pedidos de autorização.

 

Os prazos para atualização dos dossiers de registo foram clarificados pela Comissão Europeia num regulamento de execução. Os Estados-Membros votaram e apoiaram a restrição de substâncias perigosas em tintas de tatuagem e maquilhagem permanente. A Câmara de Recurso da ECHA adotou duas decisões importantes relativas a testes em animais vertebrados em ingredientes cosméticos.

 

Por fim, ainda no REACH, foram também publicadas conclusões de avaliação de substâncias e foram também lançadas novas propostas de teste.

 

No CLP, existem novas consultas e propostas sobre classificação e rotulagem harmonizadas, bem como novas intenções CLH relativas a duas substâncias.

 

No portal da ECHA, 5 países da UE aceitaram notificações dos centros antivenenos a atualizar para a API mais recente.

 

Muito importante também é a informação publicada pela ECHA sobre importação e exportação de produtos químicos perigosos, no que respeita aos PIC’s.

 

Pode consultar a carta REACH aqui