Um dos novos conceitos previsto vir a ser introduzido na regulamentação dos produtos químicos por via da nova Estratégia Europeia para os Produtos Químicos – Chemicals Strategy for Sustainability (CSS) está relacionado com os denominados “usos essenciais” e a restrição de utilização de determinados tipos de produtos químicos perigosos a esse tipo de usos considerados “essenciais”.
Como contributo para uma melhor e mais robusta densificação da implementação futura deste conceito, é de toda a utilidade promover a partilha de diferentes perspetivas e visões em relação a este tema, bem como das questões identificadas em aberto relativamente à utilização desta abordagem.
Nesta perspetiva, o Cefic organizou neste âmbito, em 1 de Março de 2021, o webinar:
Defining Europe's ‘essential’ chemicals for society: what is the goal and what is at stake?
Tratou-se de uma sessão aberta à participação de todos os interessados, com o objetivo de promover o debate sobre este assunto entre os diferentes stakeholders, e que contou com vários oradores entre representantes da Comissão Europeia (DG Env), do Parlamento Europeu, do meio académico, da sociedade civil e da indústria, com o objetivo de discutir, entre outras, as seguintes questões:
- What is the final goal when looking at ‘essential societal use’?
- How can we sufficiently involve society in the process?
- How we can reach a common understanding, leading to better informed decision making?
- How could the concept of defining ‘essential uses’ be applied in practice?
- What shortcomings of the current system would it fix?
- Where does regulation start and stop in governing consumer choice?
Foi um webinar muito participado, que despertou grande interesse entre a audiência, tendo contado com cerca de 800 participantes e mais de 60 questões colocadas.
De entre a informação partilhada ficou claro que estamos ainda muito no início deste processo, assim como de outros processos no âmbito da nova Estratégia CSS, mas que é de toda a utilidade continuar a acompanhar e participar ativamente nos desenvolvimentos futuros destes temas, na medida em que impactarão todo o setor químico, assim como a sociedade em geral.
Informação adicional:
- Estudo “The Concept of Essential Use: A Novel Approach to Regulating Chemicals in the European Union”, Geert van Calster, Kathleen Garnett, Transnational Environmental Law Journal, Março 2021
- Cefic Digital Dialogue – Defining Europe’s ‘Essential’ Chemicals For Society: What Is The Goal And What Is At Stake?
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