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No passado dia 21 de julho e depois de 5 dias de reunião extraordinária do Conselho Europeu, os 27 países da EU adotaram um plano de recuperação económica. 

 

Esta cimeira europeia cujo desfecho foi saudado como “histórico”, assume pela primeira vez a emissão de dívida conjunta por parte da UE e a disponibilização de cerca de 1,8 biliões de euros para apoiar a recuperação da atividade, paralisada pela pandemia do novo coronavírus e para promover a transformação da economia num sentido mais verde, inclusivo e digital.

 

Foram aprovadas propostas para a criação de um novo instrumento financeiro (Next Generation UE) para acelerar a recuperação da crise no valor de 750 mil milhões de euros, financiado através da emissão de dívida conjunta da União Europeia e canalizado através dos programas do próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para 2021-27, que terá um volume total de 1,074 biliões de euros.

 

 O QFP, reforçado pelo Next Generation EU, constituirá também o principal instrumento de execução do pacote de recuperação destinado a dar resposta às consequências socioeconómicas da pandemia de COVID-19.

 

O Next Generation UE estará fortemente centrado nos processos de transição energética/descarbonização e transição digital.

 

O QFP abrangerá os seguintes domínios de despesas:

  • mercado único, inovação e digital;
  • coesão, resiliência e valores;
  • recursos naturais e ambiente;
  • migração e gestão das fronteiras;
  • segurança e defesa;
  • vizinhança e mundo;
  • administração pública europeia.

 

Ambos os programas permitirão a Portugal dispor de uma verba de 45 mil milhões de euros para os próximos 10 anos - 15 mil milhões destinados à recuperação económica através do Next Generation EU e 30 mil milhões de orçamento QFP.

 

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