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Está em curso desde o passado dia 9 de maio a consulta pública “Estratégia de sustentabilidade para produtos químicos”, lançada pela Comissão Europeia. Esta consulta visa reduzir os riscos associados à produção e uso de produtos químicos.Tem como objetivo simplificar e fortalecer as regras da UE sobre produtos químicos bem como as agências e órgãos científicos da UE podem trabalhar juntos para um processo em que as substâncias são revistas apenas por uma agência.

 

Conforme anunciado no Green Deal da Europa e no contexto da sua ambição de poluição zero para um ambiente livre de tóxicos, a Comissão apresentará uma Estratégia de sustentabilidade para Produtos Químicos.

 

A proposta de roadmap colocada a consulta basear-se-á em avaliações e iniciativas políticas recentes associadas à legislação da UE em matéria de produtos químicos - em particular a segunda revisão do REACH, o exame de aptidão da legislação mais relevante em matéria de produtos químicos (com a exceção do REACH) e a comunicação sobre opções para abordar a interface entre produto químico e legislação sobre resíduos - mas também sobre avaliações de políticas específicas realizadas na área de proteção ambiental e de saúde, produtos, alimentos e proteção dos trabalhadores.

 

A atual crise do COVID-19 aumenta a urgência de intensificar as ações na área de produtos químicos, a fim de garantir que uma maior proteção da saúde dos cidadãos também permita e apoie a recuperação socioeconómica da indústria europeia de produção e uso de produtos químicos, além de promover os direitos da UE.

 

Esta consulta estará a decorrer até ao dia 20 de junho.

 

Para participar clique aqui.

 

Para saber mais, por favor consulte o ficheiro abaixo.

 


Roadmap - Chemicals strategy for sustainability_Ares(2020)2460806_09.05.2020

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