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No mês de maio e ainda em período de pandemia, verificaram-se algumas alterações importantes, nomeadamente nas prorrogações de prazos que a ECHA impõe até ao fim de maio. Algumas atualizações importantes para o IUCLID 6 com novas funcionalidades, mais especificamente no banco de dados SCIP.

 

Não obstante é a retificação do Regulamento (UE) 2020/171 da Comissão relativamente ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH). A ECHA está a agrupar substâncias estruturalmente semelhantes para acelerar a identificação e a gestão de riscos de produtos químicos.

 

Até 20 de junho está a decorrer uma consulta pública com o objetivo de reduzir os riscos associados à produção e utilização de produtos químicos.

 

No REACH, a nova versão do IUCLID apresenta uma interface Web mais completa. Foram submetidas algumas substâncias para revisão das restrições. Foram também concedidas autorizações para várias utilizações.

 

Para além das anteriores informações, também alguns Estados Europeus pedem evidências da restrição do PFAS.

 

Quanto às contribuições para consultas sobre restrições do REACH ou sobre os pareceres dos projetos do SEAC, é necessário respeitar os prazos especificados, para que os comités da ECHA consigam preparar os seus pareceres para serem apresentados à Comissão Europeia.

 

A Comissão Europeia lançou um inquérito para entender melhor o impacto que o prazo de inscrição do REACH teve nas empresas.

No CLP, o RAC adota pareceres harmonizados de classificação e rotulagem, e a ECHA solicita comentários sobre as propostas acerca deste tema.

A Comissão Europeia lançou uma consulta sobre os requisitos atualizados para o envio de informações aos centros de envenenamento e também uma consulta sobre a introdução de informações específicas de rotulagem para tintas criadas nas lojas. Este prazo termina a 9 de junho.

 

Nos biocidas, queremos chamar a vossa atenção para uma consulta sobre o azoto produzido in situ com base na proteção do património cultural.

Os nanomateriais têm uma nova aplicação “NanoApp” que ajudas as empresas a fazer o registo dos mesmos no REACH.

Vários comités e eventos webinar vão decorrer nos próximos tempos.

 

Pode consultar a carta REACH aqui.