CONSULTAS PARA O GREEN DEAL EUROPEU

O “Green Deal” da Comissão Europeia (“Pacto Ecológico Europeu”) é a nova estratégia de crescimento para uma economia da UE sustentável, mais limpa, mais segura e mais saudável. O envolvimento de todos os stakeholders é fundamental para integrar uma nova cultura climática, consciencialização e motivação para a ação climática, reunindo cidadãos, indústria, sociedade civil e autoridades a todos os níveis. Para isso, a Comissão consultará o público e as partes interessadas para lançar, entre outras medidas, um "Pacto Europeu para o Clima" no terceiro trimestre de 2020.

 

O Green Deal Europeu, entre outras medidas, quer tornar a Europa o primeiro continente neutro em carbono até 2050. Além das políticas e regulamentações governamentais, há um papel a desempenhar pelos cidadãos, comunidades e organizações em todos os setores da sociedade e da economia. Para esse fim, como parte deste acordo, a Comissão lançará um Pacto Europeu para o Clima para dar aos cidadãos e stakeholders de todas as partes da sociedade, uma voz e um papel na elaboração de novas ações climáticas, na partilha de informações, no lançamento de atividades de base e na apresentação de soluções que todos possam seguir. As contribuições desta consulta pública em concreto, no âmbito do Pacto Europeu para o Clima, serão usadas para moldar o Pacto antes do seu lançamento antes da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26), que ocorrerá em Glasgow em novembro de 2020.

 

Sendo que o Green Deal visa tornar a Europa no primeiro continente neutro em carbono, a Comissão pretende aumentar a meta da UE para 2030 de redução de emissões de gases de efeito estufa para pelo menos -50% ou para -55% em comparação com os níveis de 1990. A revisão da atual meta de 2030, coloca a Europa num caminho mais gradual para se tornar neutra em carbono até 2050. Também para ajudar a acelerar e concentrar os esforços de transição a partir de agora estão a ser definidos apoios, através do “Fundo de Transição Justa”, até 2050 para procurar garantir o papel de liderança da UE na abordagem dos desafios globais de maneira sustentável. A consulta tem como objetivo recolher opiniões sobre o nível de ambição desejado das políticas de clima e energia. São necessárias ações em diferentes setores e elaboração de políticas específicas para aumentar a ambição climática até 2030.

 

Sobre estes assuntos, atualmente estão em curso a nível europeu duas consultas específicas inseridas nestes trabalhos associados ao “Green Deal”: