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A carta REACH, neste mês de outubro, traz variadas informações que esperamos que vos sejam úteis.

 

No REACH, existe algum destaque no que respeita às intenções e propostas de restrição de algumas substâncias. Foram publicados pareceres dos Comités sobre pedidos de autorização, bem como autorizações foram concedidas para a utilização de substâncias. A Comissão Europeia esclareceu a atualização que as empresas devem fazer aos seus dossiers de registo do REACH. O requisito de atualização "sem atrasos indevidos" é, na maioria dos casos, especificado em três meses e, em casos mais complexos, até 12 meses.

 

Ainda no REACH, chamamos a vossa atenção para os planos de substituição de quatro pedidos de autorização de aplicação de uma substância, que suscitam grande preocupação estarão disponíveis para consulta em 21 de outubro de 2020. A ECHA adiou uma vez mais as verificações manuais dos relatórios de segurança química, que estavam previstas para começar em novembro de 2020. O adiamento deve-se à situação financeira que obriga a rever o trabalho planeado para 2021.

 

Foram também publicadas algumas consultas públicas pela Comissão Europeia nomeadamente sobre propostas de teste e também sobre os requisitos de informação REACH.

 

No CLP, devem ter atenção à consulta sobre classificação e rotulagem harmonizadas bem como ao parecer do Comité de Avaliação de Risco para o CLH relativamente a 10 substâncias.

 

No capítulo dos PIC’s, queremos destacar o webinar sobre exportação de produtos químicos perigosos para fora da UE.

 

As Empresas sediadas na UE e as empresas no Reino Unido (Irlanda do Norte) podem agora começar a notificar as suas exportações de substâncias PIC no ePIC para países fora da UE, incluindo o Reino Unido ( Grã-Bretanha).

 

Foram também publicados 2 webinar sobre “Preparação de notificação SCIP” e “Centros Antivenenos”.

 

Nas informações queremos destacar a estratégia publicada pela Comissão Europeia de produtos químicos para a sustentabilidade como parte do Green Deal Europeu. Queremos também informar-vos que devido à actualização do IUCLID, a preparação do dossier online no REACH-IT não estará disponível entre sexta-feira, 23 de outubro de 2020, às 17h00, e 16 de novembro de 2020, às 10h00 (hora de Helsínquia, EET).

 

Nos capítulos dos Biocidas e dos Nanomateriais existem atualizações importantes que devem consultar se for do vosso interesse. 

 

Para consultar a carta REACH de outubro clique aqui.