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No mês de junho e apesar da situação pandémica que o Mundo atravessa, o REACH não tem parado e continuam a ser publicadas muitas informações sobre o tema.

 

Chamamos a vossa atenção para a restrição de substâncias à base de silício em produtos de consumo, nomeadamente para a sua concentração que pode levar a uma redução de 90% das emissões globais para o meio ambiente. Foi também lançada uma consulta pela CE sobre os resíduos que contêm poluentes orgânicos persistentes.

 

O Comité para a Avaliação de Riscos (RAC) da ECHA apoia a restrição do uso de microplásticos e vários países da UE denunciaram à ECHA e à CE desinfetantes ilegais e ineficazes.

 

No REACH, a ECHA informa que é necessário enviar um plano de substituição como parte do pedido de autorização. Queremos também salientar que, para aumentar a eficiência, a ECHA deixará de pedir confirmação às empresas sobre o fabrico ou importação de uma substância. Em vez disso, a ECHA continuará a invalidar o registo.

 

No que respeita aos testes em animais, o último relatório da ECHA mostra que esta técnica continua a ser amplamente utilizada.

 

A ECHA e o seu comité dos Estados-Membros consideram os ensaios OECD TG 489 e 474 como um estudo de mutagenidade. Este estudo pode ser executado em determinadas condições -chamamos atenção para as mesmas.

 

Ainda no âmbito do REACH, foram divulgadas várias conclusões de avaliação de substâncias, bem como vários pareceres dos comités sobre pedidos de autorização.

 

No CLP, várias consultas e intenções de propostas de substâncias sobre classificação e rotulagem harmonizadas foram publicadas.

 

Nos biocidas, uma nova versão do R4BP 3 contém recursos que melhoram os fluxos de trabalho, as funcionalidades de pesquisa e a comunicação. O editor SPC está atualizado e contém várias melhorias.

 

Foi também publicado um documento que resume as respostas a quatro perguntas feitas aos Estados-Membros em março de 2020 que fornece uma visão para aprimorar o sistema de FDS. Para além disto, a Comissão Europeia publicou um regulamento que altera o Anexo II do REACH, que estabelece os requisitos para a compilação das FDS, utilizadas para fornecer informações sobre substâncias químicas na UE.

 

Para consultar a Carta REACH deste mês clique aqui.