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Neste mês de fevereiro foram lançadas notícias com muita informação acerca do REACH e do CLP.

No que respeita ao REACH, a ECHA verificará em breve a dimensão das PME’s que beneficiam de taxas reduzidas.

O EUCLEF será lançado em março. Trata-se de um novo serviço da ECHA que coloca 40 leis da UE sobre produtos químicos.

A Comissão Europeia adicionou 11 novas substâncias à lista de autorizações e solicita comentários sobre as consultas públicas em curso ara pedidos de autorização.

Foi também lançada uma nova versão 4.4 da OECD QSAR toolbox que suporta a avaliação do risco químico reproduzível e transparente.

Também pela ECHA, foi publicado um documento para apoiar o pedido de evidências sobre substâncias perigosas em fraldas descartáveis bem como um documento de conclusão de avaliação de substâncias. Para além disso aumentou em 50% o número de verificações nos dados de segurança química das empresas.

Quanto aos nanomateriais, até 1 de janeiro de 2020, apenas 36 substâncias que cobrem nanoformas foram registadas de acordo com os requisitos atualizados no REACH.

Houve uma atualização, por parte da ECHA, das informações não confidenciais pelos utilizadores a jusante para usos cobertos na autorização concedida ao fornecedor.

No CLP, vários comentários foram solicitados pela ECHA sobre as propostas harmonizadas de classificação e rotulagem. Consultas AD-HOC sobre classificação e rotulagem harmonizadas. Para além disso, podem também assistir ao seminário webinar sobre centros antivenenos, através do link disponível na carta deste mês.

Nos biocidas, foi lançado um plano de ação acordado para acelerar o programa de revisão dos biocidas. Foram também publicadas consultas para um potencial candidato a substituição bem como, a opinião sobre o regulamento Delegado que promove a revisão dos requisitos de dados para substâncias ativas e produtos biocidas. Atualização de produtos colocados no mercado.

Chamamos também a vossa atenção para outras informações e eventos relevantes disponibilizados na carta.

Para mais informações: https://www.apquimica.pt/pt/documentacao/publicacoes