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ACEITO
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Para o REACH, no mês de dezembro, houveram publicações por parte da ECHA da lista de substâncias químicas, no que respeita ao seu “universo químico”. Estas substâncias foram divididas em cinco grupos.

Foram também actualizados dois documentos de orientação para o registo de nanoformas. Estes documentos ajudam os registantes a cumprir com os novos requisitos legais que se aplicam a partir de 1 de janeiro de 2020.

Várias conclusões e pareceres foram publicados sobre classificações e restrições. Para além disso, a ECHA actualizará a lista de substâncias candidatas que suscitam grande preocupação (SVHC) em meados de janeiro de 2020 e lançou também cinco novas consultas públicas sobre propostas de testes. O prazo é de 31 de janeiro de 2020.

No que respeita ao CLP, a ECHA solicita comentários sobre as propostas harmonizadas de classificação e rotulagem para várias substâncias. Atualizações na tradução do anexo do Guia REACH acerca das informações harmonizadas relacionadas à resposta a emergências sanitárias. Está agora disponível em 23 idiomas da UE.

O relatório da ECHA sobre as importações e exportações que ocorreram em 2018 ao abrigo do regulamento relativo ao Procedimento de Prévia Informação (PIC) mostra o benzeno como  o produto químico PIC  mais comercializado.

Nos biocidas foram lançados resultados de tratamentos sobre polinizadores e conclusões sobre registos EU.

Os nanomateriais vão ter os anexos REACH revistos e começam a ser aplicados a partir de 1 de janeiro de 2020. Não obstante é o relatório do Centro Comum de Pesquisa da EU que descreve opções e fatores de medição a serem levados em consideração ao determinar se um material se encaixa em definição de um nanomaterial.

Algumas informações gerais quanto ao esclarecimento do IAPMEI sobre a paginação das SDS’s, alterações em bases de dados, Projeto CEFIC/DUCC para a elaboração de cenários de exposição bem como informações para os utilizadores do IUCLID.

Um workshop dirigido a uma substância e um Global Summit são os eventos neste mês de dezembro.

Para mais informações: https://www.apquimica.pt/pt/documentacao/publicacoes