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A Declaração de Antuérpia atingiu no passado dia 11 de abril de 2024, menos de um mês após o seu lançamento, um marco histórico, com mais de 1.000 signatários entre líderes de empresas, associações e organizações sindicais representando 25 setores em toda a Europa.

 

Apelando a um novo Pacto Industrial Europeu (European Industrial Deal), a Declaração de Antuérpia foi apresentada pela primeira vez, a 20 de fevereiro de 2024, ao Primeiro Ministro Belga, Alexander De Croo (que assume atualmente a Presidência da UE), e à Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no âmbito de um evento organizado por iniciativa da indústria - a European Industrial Summit, que juntou em Antuérpia, nas instalações da BASF, centenas de empresas industriais, sindicatos, entidades públicas e outros stakeholders relevantes para debater o futuro da indústria na Europa.

 

Esta iniciativa acontece num momento em que grande parte da indústria europeia, incluindo a indústria química, mas igualmente outros setores, está a sofrer uma forte concorrência do mercado asiático (dumping de matérias-primas e produtos intermédios no mercado europeu) e dos Estados Unidos (particularmente na captação de investimentos industriais, através do Inflaction Reduction Act/IRA).

 

Neste contexto, a Declaração de Antuérpia pretende funcionar como um alerta dirigido aos líderes e decisores políticos da EU para a necessidade premente de uma ação concertada, estruturada em 10 pontos chave, que assuma o papel central da indústria no futuro da Europa, perante desafios económicos sem precedentes.

 

Destaca a necessidade de abordar os elevados preços de energia, estabelecer uma infraestrutura europeia comum, garantir o fornecimento de matérias-primas essenciais, promover um quadro de inovação mais inteligente e estimular a procura por produtos sustentáveis. A Declaração também defende um enquadramento robusto para investimento em tecnologias e apela ao aproveitamento do mercado único como forma de garantir a permanência da indústria na Europa, assegurando a sua competitividade e a manutenção de empregos de alta qualidade para os trabalhadores europeus.

 

A Declaração de Antuérpia surge num momento histórico para a indústria na Europa, na véspera das eleições europeias (e de novos mandatos para o Parlamento Europeu e para a Comissão), a que se juntam duas publicações estruturantes para o futuro da UE:

 

  • O Relatório Letta sobre o futuro do Mercado Único Europeu (“Much more than a Market – speed, security, solidarity”), publicado no passado dia 17.04.2024, e disponível para download aqui 

 

  • O Relatório Draghi sobre a Competitividade da EU, a ser publicado em breve, mas cuja antevisão, com forte enfoque nas indústrias intensivas em consumos energéticos, pode ser encontrada aqui, na sua intervenção “Radical Change – is what is needed”, proferida no passado dia 16.04.2024, durante a Conferência de Alto Nível sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. 

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A Declaração de Antuérpia é um documento de adesão voluntária, e continua em fase de recolha de assinaturas.

 

A APQuímica é já uma das entidades signatárias e junta-se ao CEFIC no apelo às suas empresas associadas para assinarem igualmente a Declaração de Antuérpia.

 

Mais informações sobre a Declaração de Antuérpia e o link para adesão à mesma podem ser encontrados aqui: https://antwerp-declaration.eu/signup

 

Para saber mais, contactar info@apquimica.pt.