Com a pandemia COVID-19 a registar uma evolução positiva na Europa com uma redução/ estabilização das taxas de crescimento de pessoas infetadas e de mortes, vários países começaram a equacionar uma progressiva redução das medidas de contenção e mitigação adotadas.
Com o objetivo de tentar dar coerência global aos formatos de saída adotados pelos vários países da UE, a Comissão Europeia emitiu, a 15.04.2020, um conjunto de guidelines para este efeito.
Em Portugal, após a terceira renovação, a 18.04.2020, do Estado de Emergência, e dada a evolução positiva da pandemia igualmente registada em Portugal, foi decidido substituir o Estado de Emergência por um Estado de Calamidade, decretado pelo Governo a 30.04.2020.
Com efeitos a partir de 4.05.2020, começou a ser progressivamente implementado em Portugal um plano faseado de desconfinamento.
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