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A Comissão Europeia lançou no passado dia 18 de maio o plano REPowerEU como resposta à atual crise energética associada à guerra na Ucrânia, com o duplo objetivo de: i) reduzir a dependência europeia do petróleo, carvão e gás natural russos; ii) acelerar a transição energética e a descarbonização da EU.

 

Com um conjunto alargado de áreas de intervenção, o REPowerEU vem reforçar e acelerar as metas já definidas no pacote legislativo “Fit-for-55”, mobilizando um total de aprox. 300 biliões EUR de investimento para o efeito, através da criação de um novo capítulo REPowerEU nos vários PRR europeus, de um novo leilão de licenças CO2, da mobilização dos Fundos da Coesão (FEDER, FSE, FC, FEADER) e, na vertente infraestruturas, do Connecting Europe Facility (CEF) para objetivos REPowerEU.

Das novas medidas e objetivos REPowerEU destacam-se:

 

  • uma nova meta de Eficiência Energética: 13% em 2030 (meta anterior: 9%);
  • uma nova meta para as Energias Renováveis: 45% em 2030 (meta anterior: 40%);
  • a criação da EU Solar Industry Alliance e de uma meta para a produção de energia solar PV: 600 GW em 2030 (com uma meta intermédia de 320 GW em 2025);
  • a criação de um Hydrogen Accelerator e de um conjunto de metas associadas a produção e consumo de hidrogénio renovável: i) 10 milhões toneladas de produção própria de hidrogénio renovável na UE + 10 milhões toneladas de hidrogénio renovável importado em 2030; ii) 75% do consumo de energia térmica na indústria suportado em hidrogénio em 2030;
  • a criação de uma estratégia para o biometano, com uma meta de produção de 35 bcm em 2030;
  • uma plataforma europeia para permitir a compra agregada de energia a nível da EU.

 

A implementação do REPowerEU será ainda suportada por um conjunto de ações transversais – par além da dimensão financiamento (com uma nova call do Innovation Fund a ser lançada logo após o verão), também nas dimensões competências/skills, matérias-primas críticas, licenciamento e inovação.

 

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