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Apesar da época que passamos, o mês de março não deixou de ser profícuo em termos de notícias do REACH, CLP, BIOCIDAS e muitas outras informações para as quais chamamos, como sempre, a vossa atenção.

 

No que respeita ao COVID-19, para aumentar o fabrico e o fornecimento de desinfetantes no mercado europeu evitando assim a sua escassez, a ECHA juntamente com a Comissão Europeia apoia as autoridades da UE / EEE na aplicação de derrogações ao requisito normal de autorização para produtos biocidas.

 

Quanto ao REACH, a ECHA lançou um localizador de legislação de produtos químicos no passado dia 11 de março, o EUCLEF. Para além disso, publicou um Guia Prático para os registantes, sobre como caracterizar as utilizações de aditivos para materiais plásticos e como começar a estimar a exposição relacionada. Solicita também, comentários à proposta para incluir sete substâncias perigosas na lista de autorizações do REACH.

Vários novos recursos estão agora disponíveis no banco de dados de produtos químicos da ECHA. A caracterização dos dados de nanomateriais e os estudos de parâmetros relacionados com nano serão publicados nas fichas técnicas relevantes da substância registada no REACH.

Vão também ser enviados pela ECHA projetos de decisão aos registantes entre 14 e 17 de abril de 2020, solicitando mais informações sobre as suas substâncias.

A ECHA adotou o plano de ação evolutivo comunitário atualizado (CoRAP) para avaliação de 74 em 2020-2022. 17 Estados-Membros avaliarão essas substâncias nos próximos três anos.

 

No CLP, várias consultas públicas sobre classificação e rotulagem harmonizadas, bem como propostas de intenções para rotulagem de várias substâncias.

 

No que respeita aos Biocidas, para além do que já foi descrito acima, o Comité dos Produtos Biocidas (BPC) adotou três pareceres sobre substâncias ativas, incluindo um que propõe a não aprovação e quatro pareceres sobre a autorização da União - um deles sem autorização de apoio. A ECHA está a organizar um grupo dedicado de partes interessadas para ajudar a desenvolver novas orientações sobre como avaliar o risco de abelhas e outros polinizadores do uso de biocidas.

 

Para mais informações: https://www.apquimica.pt/pt/documentacao/publicacoes