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ACEITO
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No capítulo do REACH podem encontrar informação sobre as consultas que estão a decorrer neste momento bem como as avaliações e conclusões sobre restrições de substâncias.

 

No CLP, devem ter em consideração a consulta CLH das substâncias em consulta e o parecer do comité de avaliação de riscos quanto ao glifosato.

 

Nas informações devem consultar a Decisão da EU que altera a Diretiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas com vista a autorizar determinadas derrogações nacionais. Podem também encontras a Portaria 185/2022 que aprova os tipos de matérias fertilizantes não harmonizadas, define o tipo de matérias-primas que podem ser utilizadas na sua produção e estabelece os respetivos requisitos de colocação no mercado.

 

Devem ainda consultar os capítulos dos Biocidas e dos nanomateriais pois podem conter assuntos do vosso interesse.

 

Para consultar a carta REACH deste mês clique aqui.