No capítulo do REACH podem encontrar informação sobre as consultas que estão a decorrer neste momento bem como as avaliações e conclusões sobre restrições de substâncias.
No CLP, devem ter em consideração a consulta CLH das substâncias em consulta e o parecer do comité de avaliação de riscos quanto ao glifosato.
Nas informações devem consultar a Decisão da EU que altera a Diretiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas com vista a autorizar determinadas derrogações nacionais. Podem também encontras a Portaria 185/2022 que aprova os tipos de matérias fertilizantes não harmonizadas, define o tipo de matérias-primas que podem ser utilizadas na sua produção e estabelece os respetivos requisitos de colocação no mercado.
Devem ainda consultar os capítulos dos Biocidas e dos nanomateriais pois podem conter assuntos do vosso interesse.
Para consultar a carta REACH deste mês clique aqui.
