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Começamos o mês de abril com algumas novidades de elevada importância.

 

No REACH queremos chamar a vossa atenção para a restrição do dechlorane plus. A Noruega apresentou uma proposta para restringir o seu fabrico, uso e colocação no mercado. Foram também publicadas algumas conclusões de avaliação de substâncias bem como opiniões dos comités sobre restrições e autorizações. A ECHA lançou novas consultas sobre propostas de teste.

 

No CLP, e como habitual, foram publicadas novas propostas e intenções para harmonizar classificação e rotulagem. Queremos também destacar o webinar ECHA sobre a notificação do centro de venenos. Não menos importante é o Regulamento Delegado (UE) 2021/643 da comissão relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas.  

 

No capítulo das informações podem encontrar a proposta da ECHA para a autorização de sete substâncias para proteger as pessoas e o meio ambiente, assim como a publicação acerca dos limites de exposição ocupacional quase 300 produtos químicos identificados como candidatos a ação regulatória. Podem ainda encontrar neste capítulo a decisão do Conselho pedindo à Comissão Europeia que apresente uma proposta em nome da União Europeia para listar clorpirifos, no anexo A, na Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes.

 

Para quem desenvolve soluções IT baseadas no serviço S2S (system-to-system) da ECHA, acaba de abrir um novo grupo no LinkedIn onde podem discutir e trocar informações sobre desenvolvimentos de soluções para preparar e enviar notificações para centros antivenenos ou SCIP.

Foram também atualizadas as ferramentas IT para notificações aos centros antivenenos. Os novos recursos incluem informações de texto gratuitas para complementar as opções de picklist disponíveis no IUCLID e um novo 'visualizador de dossier' que ajuda os utilizadores a compilar informações de notificação num relatório fácil de visualizar, baseado na Web antes de enviar. Por fim, mas não menos importante, foi publicado o relatório anual da ECHA, com informações importantes referentes ao ano de 2020.

 

Podem ainda encontrar outras informações importantes nos capítulos supramencionados bem como no capítulo dos biocidas.

 

Podem consultar a carta REACH deste mês aqui.