A Agência Portuguesa do Ambiente vai realizar, no próximo dia 8 de fevereiro, das 10h30 às 12h30, uma Sessão de divulgação de Subprodutos - solos e rochas, via Zoom.
Com a entrada em vigor, a 1 de julho de 2021, do decreto-lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, na sua atual redação, que aprova no anexo I o novo Regime Geral de Gestão de Resíduos (RGGR), alguns procedimentos administrativos em matéria de resíduos foram alterados.
Importa esclarecer que a sessão que irá decorrer tem como público alvo os produtores (donos de obra/empreiteiros/subempreiteiros) e destinatários de solos e rochas numa vertente técnica, com o intuito de esclarecer o conceito de subproduto para os solos e rochas atribuído através da Nota Técnica “Classificação de solos e rochas como subproduto Versão 1.0: 1 de julho de 2021”.
Inscrições gratuitas, mas obrigatórias, até às 15h00 do dia 7 de fevereiro.
Para mais informações sobre o conceito de subproduto atribuído aos solos e rochas, sugerimos a consulta do site da APA, aqui.
