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ACEITO
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No mês de outubro foi publicada informação de elevado peso.

No que diz respeito ao REACH, foram propostas novas atualizações e pareceres dos comités para avaliação de novas substâncias.

No CLP é de realçar as consultas públicas para a harmonização do CLH. O portal da ECHA já foi atualizado, introduzindo melhorias para quem envia informações aos centros antivenenos da UE.

Vários eventos para a atualização das legislações que regulam os produtos químicos.

Foram também publicadas algumas decisões da União Europeia para os biocidas. Foi também lançada uma nova versão da ferramenta EUSES que ajuda as empresas a avaliar os biocidas.

Até dia 1 de janeiro de 2020 as empresas devem fornecer mais informações sobre nanomateriais no mercado da EU sob o REACH. A ECHA incentiva as empresas que vão efetuar estes registos a familiarizarem-se e prepararem-se para os novos requisitos legais.

Outras informações gerais acerca da publicação da informação proveniente da UE e algumas consultas públicas.

Chamamos também a vossa atenção para as cartas REACH dos anteriores meses que podem consultar em:  https://www.apquimica.pt/pt/noticias-e-eventos/noticias