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A APQuímica e as Empresas suas Associadas têm participado ativamente nos trabalhos de elaboração do BREF WGC – Documento de Referência sobre as Melhores Técnicas Disponíveis (MTD) para as emissões gasosas no setor químico.

 

Na última reunião do Grupo de Trabalho Técnico (TWG) deste BREF, que decorreu em Sevilha no início de Junho, o principal ponto da agenda foi a avaliação da informação submetida nos Questionários preenchidos pelas várias empresas que, a nível europeu, participaram no processo de recolha de dados para este BREF, bem como a necessidade de revisão a alguma dessa informação.

 

Nestes Questionários as empresas identificaram o tipo de emissões gasosas associado às suas atividades, sistemas de tratamento de emissões existentes e valores de emissão obtidos, considerando a monitorização/cálculos/estimativas que realizam habitualmente, por imposição legal, ou de forma voluntária/por iniciativa própria da empresa.

 

Será a informação recolhida nesta fase dos trabalhos do BREF que servirá como base para a identificação das MTDs/BATs (melhores técnicas disponíveis) e respetivos valores de emissão associados (valores BAT-AEL ou VEAs) que virão a constar do BREF WGC e que serão de consideração obrigatória em sede de licenciamento ambiental. Desta forma, é do maior interesse garantir a disponibilidade de informação representativa do conjunto das instalações abrangidas por este BREF, que permita vir a derivar adequadamente as futuras Conclusões MTD e valores BAT-AEL para o setor neste BREF WGC.

 

Assim, e de forma a garantir a qualidade da informação recolhida e a sua comparabilidade, decorreu até 30 de Setembro de 2019 uma fase adicional de revisão da informação submetida pelas empresas europeias que participaram no processo de recolha de dados para este BREF.

 

Uma vez mais, as Empresas Associadas e a APQuímica participaram ativamente nestes trabalhos, em colaboração com a Autoridade Nacional Competente para esta matéria, a APA – Agência Portuguesa do Ambiente. Foram, no entanto, bastante limitados os aspetos identificados como necessários rever/corrigir nos Questionários submetidos pelas empresas Portuguesas.

 

Espera-se que o 1º Draft do BREF WGC seja publicado pelo EIPPCB (European IPPC Bureau) no final de Novembro de 2019, seguindo-se um período de comentários.

 

Informação do EIPPCB sobre a elaboração do BREF WGC.

 

Informações adicionais: info@apquimica.pt.