A Agência Portuguesa do Ambiente vai realizar, no próximo dia 1 de fevereiro, das 10h30 às 12h30, uma Sessão de divulgação/esclarecimento sobre Mecanismos de Desclassificação de Resíduos, via Zoom.
Com a entrada em vigor, a 1 de julho de 2021, do decreto-lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, na sua atual redação, que aprova no anexo I o novo Regime Geral de Gestão de Resíduos (RGGR), alguns procedimentos administrativos de desclassificação de resíduos foram simplificados de forma a potenciar uma maior circularidades dos materiais.
Dada a importância do tema no contexto da economia circular, pretende-se com a presente sessão não só promover a sua divulgação juntos dos operadores e respetivos setores económicos, numa vertente técnica, mas também incentivar a adoção destes procedimentos de forma a manter os resíduos na economia como recursos.
Inscrições gratuitas, mas obrigatórias, até às 15h00, do dia 31 de janeiro.
Para mais informações sobre o conceito de subproduto, sugerimos a consulta do site da APA, aqui.
